Em Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira, 29, a Diretoria da Associação dos Servidores Municipais de Palmas (Assemp) apresentou os associados presentes à Sede Administrativa, os dados e relatórios relativos aos termos de confissão de dívidas assinados na gestão anterior (2013/2017).
Na explanação, o presidente Cleison Nunes, acompanhado de membros da diretoria, apresentou que no total, foi assumido pelo ex-presidente, o valor de R$ 2.654,034,00 em dívidas, e deste, foram efetivamente pagos R$ 1.310.910,09. Ou seja, atualmente a dívida da Assemp junto a Unimed Palmas é de cerca R$ 1.380.000,00 considerando juros aplicados.
No relatório, a Assemp diagnosticou que foram assinados três termos de confissão de dívida pelo então presidente, que resultaram no rateio que tem sido pago pelos associados desde o ano passado.
“Estamos hoje deixando transparente todo o processo, todos os termos de confissão de dívida assinados, inclusive disponibilizados os documentos a vocês associados. E esclarecemos desde nossa posse em abril deste ano nenhuma mensalidade ou parcela do rateio deixou de ser paga”, destacou o presidente.
Ordem cronológica
O primeiro termo de confissão de dívida foi assinado em 29/06/2015, tinha como referência o período de 12/2014 a 04/2015, e tratava-se de R$ 906.327,01, que foram negociados em um parcelamento de 10 vezes, nos quais foram efetivamente pagos 9 parcelas.
O segundo termo, assinado em 26/03/2015, tinha como período de referência 12/2015 a 03/2016, e se referia a um valor de R$ 1.704.675, 51. Esse valor foi negociado em 36 parcelas, das quais nenhum chegou a ser paga, e, somados ao débito da parcela restante na confissão de dívida anterior (R$ 108.759,21), alcançou um total de R$ 1.813.434,75.
E, por último, em 19/09/2016, o então presidente, assinou novo termo de confissão de dívida, este no valor de R$ 1.965,226,35. Referente ao período de 12/2014 a 02/2015. A negociação foi feita em 24 parcelas, das quais 10 foram pagas.
Solução
Na Assembleia, a Diretoria, após apresentar a complexidade dos dados e exemplificar as situações inusitadas que geraram a dívida, foi dado como alternativa para sanar os débitos o Programa de Recuperação de Créditos destinado a negociar o pagamento junto aos seus devedores.
O presidente explicou que a instituição do Programa de Recuperação de Créditos carecia de aprovação dos associados já que envolve valores superiores a R$ 30 mil, e conforme o Estatuto da Assemp, nestes casos, deve ser aprovado pela maioria.
A demanda foi aprovada por unanimidade pelos presentes.
A Diretoria se comprometeu em publicar no site da Assemp (www.assempto.org.br), até a próxima segunda-feira, 03 de julho, os dados e valores dos devedores, já que foi possível elencar essas informações. “Considerando que não estão em débitos junto a Assemp somente servidores contratados que foram dispensados, há casos de servidores ativos, que estão no PreviPalmas, há diversas situações. Não podemos culpar apenas os contratados, nós, enquanto servidores efetivos, também temos culpa”, explicou o presidente.
O Programa de Recuperação de Créditos terá o período de adesão de 01/08 a 14/09. Após essa data, as pessoas com dívida que não buscaram formas de quita-las junto a Assemp terão seus nomes inclusos em sistemas de crédito e outras medidas similares.
